Advocacia empresarial e tributária para quem precisa entender o impacto do IBS e da CBS em preços, contratos e margem, e tomar decisões seguras durante a transição.
A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 substituem PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela CBS, pelo IBS e pelo Imposto Seletivo. A troca é gradual e vai até 2033.
CBS e IBS aparecem nas notas fiscais em alíquotas simbólicas, com compensação. É o momento de ajustar sistemas e cadastros.
PIS e Cofins deixam de existir, o IPI é zerado na maior parte dos produtos e o Imposto Seletivo começa a ser cobrado.
ICMS e ISS diminuem a cada ano, enquanto o IBS cresce na mesma proporção.
ICMS e ISS são extintos. Passam a valer apenas CBS, IBS e Imposto Seletivo.
A Reforma Tributária é o centro do trabalho, mas ela não acontece isolada: atravessa contratos, sociedade e governança.
Diagnóstico de impacto do IBS e da CBS e acompanhamento jurídico durante toda a transição.
Consultoria tributária, planejamento e defesa em processos administrativos e judiciais.
Elaboração, revisão e negociação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
Constituição, acordos de sócios, reorganizações e estruturação de grupos.
Adequação à proteção de dados, políticas internas e programas de integridade.
Antes da tese jurídica, vem a pergunta sobre o caixa, o preço e a operação.
Sou advogado empresarial e tributarista, e minha prática foi construída dentro das empresas. Atuo como jurídico interno de um grupo empresarial com diversas operações, onde cuido de contratos, societário, tributário, LGPD e contencioso, e integro o comitê responsável pela Reforma Tributária.
Antes disso, atuei em escritório nas áreas de mercado de capitais, societário e bancário. Essa combinação me dá uma leitura econômica do direito: cada orientação considera o efeito real no negócio, não só o risco jurídico.
No Preto de Freitas, levo essa experiência para empresas que querem atravessar a Reforma Tributária com decisões bem fundamentadas.
Lucas Preto de FreitasAdvogado · OAB/SP 493.699
Um acompanhamento em etapas, do diagnóstico ao suporte contínuo.
Entendo a operação, os contratos e o cenário tributário atual da empresa.
Mapeio riscos e oportunidades e defino prioridades com a gestão.
Revisão de contratos, pareceres e ajustes junto à contabilidade e ao time interno.
Suporte contínuo a cada nova etapa e regulamentação da transição.
Cada empresa sente a Reforma de um jeito. Estes são os cenários mais comuns.
Atendimento online para empresas de todo o Brasil.
Falar com o advogado